Aqui está o texto completo para a Declaração de Privacidade (Política de Privacidade) da ACOM Associação dos moradores de Matilde, elaborada em conformidade com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709/2018).

DECLARAÇÃO DE PRIVACIDADE
Última atualização: 31 de agosto de 2026

A ACOM Associação dos moradores de Matilde (“ACOM”, “nós”, “nosso” ou “Associação”) valoriza a privacidade dos seus associados, moradores, visitantes e usuários do nosso site. Esta Declaração de Privacidade tem como objetivo esclarecer, de forma transparente e acessível, como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais, bem como os direitos que você possui em relação a eles.

1. Quem somos e quem é o Controlador dos Dados?
A ACOM Associação dos moradores de Matilde é a entidade responsável pelo tratamento (controladora) dos dados pessoais coletados neste portal e no âmbito de nossas atividades comunitárias e administrativas.

Nome da Entidade: ACOM Associação dos moradores de Matilde

E-mail de Contato para Privacidade: adm@acommatilde.com.br

2. Dados Pessoais Coletados e Finalidades
Coletamos dados pessoais de acordo com a sua interação conosco. Os dados e suas respectivas finalidades incluem:

A. Dados fornecidos diretamente por você
Formulários de Contato e Dúvidas: Coletamos nome, e-mail, telefone e o conteúdo da mensagem enviada para responder às suas solicitações e prestar suporte.

Cadastro de Associados / Moradores: Coletamos nome completo, CPF, endereço, e-mail, telefone e dados do imóvel/residência para fins de gestão associativa, envio de comunicados oficiais, convocatórias e controle de acesso (quando aplicável).

B. Dados coletados automaticamente (Navegação no Site)
Informações de Acesso: Endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas visitadas e tempo de permanência.

Cookies: Coletamos dados de navegação via cookies. Para obter informações detalhadas sobre as categorias e gerenciamento de cookies, consulte a nossa [Política de Cookies].

3. Base Legal para o Tratamento de Dados
O tratamento dos seus dados pessoais pela ACOM é respaldado pelas seguintes hipóteses legais prevstas na LGPD:

Consentimento: Para o envio de boletins informativos, certos cookies não essenciais ou respostas a contatos via formulário.

Execução de Contrato ou Procedimentos Preliminares: Para a gestão da relação associativa entre o morador e a ACOM.

Cumprimento de Obrigação Legal ou Regulatória: Para guarda de registros de acesso ou obrigações contratuais e fiscais da Associação.

Legítimo Interesse: Para aprimorar a segurança do site e apoiar as atividades institucionais da Associação, sempre respeitando os direitos do titular.

4. Compartilhamento de Dados Pessoais
A ACOM não vende nem aluga seus dados pessoais. O compartilhamento de dados ocorre de forma limitada e estritamente necessária nas seguintes hipóteses:

Prestadores de Serviços e Fornecedores de Tecnologia: Empresas contratadas para hospedagem do site, gestão de e-mails, segurança cibernética e manutenção de sistemas de gestão associativa.

Autoridades Públicas e Judiciais: Quando exigido por lei, regulamentação ou ordem judicial expressa.

5. Armazenamento e Retenção dos Dados
Seus dados pessoais serão armazenados e conservados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, inclusive para fins de cumprimento de obrigações legais, contratuais ou prestação de contas.

Dados coletados via formulários de contato são mantidos até a resolução da solicitação, salvo se a retenção posterior for necessária por motivos legais.

6. Direitos do Titular dos Dados (Seus Direitos)
Nos termos da LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

Confirmação e Acesso: Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados pessoais.

Correção: Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: Solicitar a eliminação ou bloqueio de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei.

Revogação do Consentimento: Revogar o seu consentimento a qualquer momento para os tratamentos fundamentados nessa base legal.

Portabilidade: Solicitar a transferência dos seus dados a outro fornecedor de serviço, mediante requisição expressa.

Para exercer qualquer um destes direitos, basta entrar em contato com a nossa equipe pelo e-mail: adm@acommatilde.com.br.

7. Segurança da Informação
Adotamos medidas técnicas, administrativas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas, destruição ou alterações indesejadas. Nossos sistemas e o site utilizam criptografia (SSL/HTTPS) para proteger o tráfego de dados.

8. Alterações nesta Declaração de Privacidade
Esta Declaração de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir melhorias em nossas práticas de privacidade ou alterações na legislação. Recomendamos a consulta regular desta página.

9. Contato
Para dúvidas, solicitações ou mais informações sobre como tratamos seus dados pessoais:

E-mail: adm@acommatilde.com.br

Entidade: ACOM Associação dos moradores de Matilde